top of page

Portal da Transparência

Coat_of_arms_of_Tarauacá.png

Olá, Bem-vindo a Tarauacá!

Presidente Pedro Claver (PC do B)

Vice José Manoel Dourado (PC do B)

🏡Início
Câmara🔽
📅Agenda
Publicações🔽
- Atas das Sessões
- Calendários ➡️
  Feriados
  Pagamento dos Servidores
  Sessões
- Licitações ➡️
  Avisos de editais (Histórico)
  Licitações e Contratos
  Sanções e Penalidades
  Gestor e Fiscais de Contrato
  Agente de Contratação de Licitação
- Legislação ➡️
  Regimento Interno
  Lei Orgânica
  Decretos
  Portarias
  Indicações
  Requerimento
  Resoluções
  Todas as Legislações
- Concursos e Seletivos
- Lista de Frequencia Parlamentar
- Rol de Documentos com Sigilo
- Todas as Publicações
Transparência🔽
📰Notícias

Você está em: Início > Publicações > Legislações

Atos oficiais do Legislativo

Filtrar por

- 1978
- 1979
- 1980
- 1981
- 1982
- 1983
- 1985
- 1998
- 2010
- 2011
- 2012
- 2013
- 2014
- 2015
- 2016
- 2017
- 2018
- 2019
- 2020
- 2021
- 2022
- 2023
- 2024
- 2025
- COVID-19
- Inundação
- Lei Paulo Gustavo
- Abril
- Agosto
- Dezembro
- Fevereiro
- Janeiro
- Julho
- Junho
- Maio
- Março
- Novembro
- Outubro
- Setembro
- Maria Lucinéia Nery de Lima Menezes
- Anteprojeto de Lei
- Ata da Sessão
- Ata de Transmissão do Cargo
- Ato da Mesa Diretora
- Ato de Promulgação
- Comissão Processante
- Controle Interno
- Convocação
- Decreto
- Desistência de Vaga
- Emenda Modificativa
- Emenda Substitutiva
- Indicação
- Laudo Técnico
- Lei
- Lei Orgânica
- Moção de Aplausos
- Moção de Pesar
- Pedido de Providência
- Portaria
- Projeto de Lei
- Projeto de Lei Complementar
- Projeto de Resolução
- Protocolo de Lei
- Regimento Interno
- Relatório Ouvidoria
- Requerimento
- Resolução
- Termo de Posse
- Termo de Ratificação
- 1º
- 2°
- 3°
- Abertura de Crédito
- Abono Salarial
- Abrigo
- Agricultura Familiar
- Alteração
- Aplicativo
- Assédio Sexual
- Atualiza
- Auxílio alimentação
- Balanço Anual
- Barracas
- Bolsa Universitária
- Bucal
- Combate
- Construção
- Contratação
- Crédito Adicional
- Diárias
- Emenda Modificativa
- Exoneração
- FUNDEB
- Gratificação
- Instalação
- LDO
- Lei Federal N°14.133/2021
- Lei Maria da Penha
- Licitação
- LOA
- luto
- Marreteiros
- Modificar Dispositivo
- Mototáxis
- Nome de Logradouro
- Nomeação
- Obras
- PARFOR
- Piso Salarial
- Plano de Classificação empregos e salários
- Plano Municipal
- PLC
- PMPI
- PPA
- Prevenção
- Professores
- Profissionais
- Projeto de Resolução
- Protocolo de Lei
- Quantitativo
- Reajuste
- Reajuste salarial
- Recesso Parlamentar
- Recurso Financeiro
- REFIS
- Regulamentação
- Relatório Circunstanciado
- Remuneração
- Renúncia Fiscal
- Repasse
- Revogação
- Revogação e Alteração de Leis
- RGF
- Saúde
- Sessão Solene
- Subsídio
- Torna sem Efeito
- Transporte
- Táxis
- Unidades Escolares
- Unidades Habitacionais
- Utilidade Pública
- Veda
- Vereadores
- Antonio da Silva Araújo
- Arife Rego Eleamen
- Carlos Alberto Reis de Souza
- Carlos Tadeu Lopes da Silva
- Francisco da Silva Manoel
- Francisco Diógenes Leão Fernandes
- Francisco Feitosa Batista
- Janaína Araújo Furtado
- Jorgion Ferreira Feitoza
- Jose Radamés
- José Ezi do Nascimento Aragão
- José Gomes de Sousa
- José Manoel dos Santos
- José Manoel Dourado
- José Radamés Leite Silva
- Lauro Benigno de Souza
- Luzivaldo de Jesus
- Manoel Jeronimo Bento da Silva
- Manoel Jeronimo da Silva
- Maria Gleciane Silva de Lima
- Maria Gleiciane Silva
- Nerimar Cordélia de Jesus
- Nerimar Cornélia de Jesus Lima
- Nerimar Lima
- Pedro Claver de Souza Freire
- Tadeu Lopes da Silva
- Valdozinho Vieira do Ó
- Câmara
- Prefeitura

Lei Orgânica
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01/2023 - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (SIC) E OUVIDORIA

Câmara Municipal de Tarauacá

CNPJ 84.306.711/0001-89

📱 + 55 68 3462-2098 (Reginaldo Palazzo)

🏢 Rua Justiniano Serpa, 69, Centro, Tarauacá, AC, 69970-000

📅 Segunda a Sexta-Feira, 7h às 13h

📧 camaratk@gmail.com

Sessões todas as terças-feiras às 9 horas.

População, compareça e participe! Queremos ouvir sua voz!

Ferramenta de Transparência construída com amor pela Decorp.

© 2009-2024. Todos os direitos reservados.

bottom of page