Por Reginaldo Palazzo - Em Sessão Ordinária realizada hoje na sala das Sessões Antônio Américo de Figueiredo a Vereadora Camila Figueiredo contou sobre sua ida a Rio Branco juntamente com sua assessoria, com o intuito de descobrir quem é o proprietário atual do empreendimento situado na BR-364 entre Tarauacá e Feijó que seria usado para um polo moveleiro que não se concretizou.
A intenção da vereadora é unir forças para criar naquele local um centro de reabilitação de dependentes químicos.
Sobre esse assunto o vereador Isaac Moura concordou plenamente aludindo até que é preciso tomar providências urgentes em relação a esse problema.
Já o Pr. Arcilenildo chamou a atenção para as condições que se encontram UBS da Vila São Vicente no Gregório, e solicitou reforma. O vereador mostrou-se preocupado com as emergências que porventura ocorrem naquela localidade, porque muitos não dispõem de condições financeiras de vir até a cidade, principalmente em situações emergenciais.
A vereadora Janaína Furtado fez um requerimento para Educação Municipal sobre o Programa Luz Para Todos justificando a necessidade de dar continuidade à luta para garantir a instalação em todas as unidades escolares. Esta pauta foi debatida em encontro realizado no dia 25 de fevereiro, na Câmara Municipal, com as representantes da ENERGISA, programa luz para todos, as Sras. Elisângela Silva coordenadora do programa Luz Para Todos e Davilla Freitas engenheira responsável pelo meio ambiente, além dos outros vereadores.
Em relação a isso, a vereadora conclamou os outros vereadores a assinarem coletivamente seu requerimento.
Finalizando as falas o vereador Chagas Batista solicitou a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU), conforme Lei de sua autoria ainda quando vereador em outra legislatura, o objetivo é auxiliar o Poder Executivo na tomada das decisões Segundo o vereador, sua recomposição e funcionamento é fundamental para democratiza as decisões sobre os problemas e as soluções
Proposições
Requerimentos
Do gabinete do Vereador Isaac Moura veio o Requerimento Nº 027/2025 para que seja realizado Concurso Público para esta Casa Legislativa e que também seja feito uma alteração na Lei nº 939/2019 para incluir outros cargos necessários, como:
Agente de segurança;
Sonoplasta;
Agente de ouvidoria;
Agente de Contratação.
E também incluir mais uma vaga para a função de copeira e servente.
Do gabinete da vereadora Janaína Furtado veio o Requerimento Nº 028/2025 para que o Secretário Municipal de Educação e o coordenador Estadual de Educação de Tarauacá, encaminhe a relação completa das escolas que foram contempladas com a instalação de placas solares, bem como a lista daquelas que não foram contempladas, além do CNPJ das referidas secretarias.
Do gabinete do Vereador Chagas Batista veio o Requerimento Nº 029/2025 para que seja feita a composição do conselho municipal de desenvolvimento (CMDU) conforme estabelece Lei 565/03 que criou o referido conselho.
Indicações
Do gabinete da vereadora Janaína Furtado veio a Indicação Nº 013/2025 solicitando ao Presidente do DERACRE a permanência da equipe e de toda a estrutura administrativa do DERACRE no Município de Tarauacá, com a ampliação do número de servidores para atender às crescentes demandas da nossa população.
Do gabinete do Vereador Isaac Moura veio a Indicação Nº 014/2025 para que a Prefeitura através da Secretaria Municipal de Saúde estabeleça no calendário das ações anual, os atendimentos da balsa Hospitalar nas comunidades dos Rios Muru e Alto e Baixo Rio Tarauacá.
Do gabinete do Vereador Dikim veio a Indicação Nº 015/2025 para que a Prefeitura através da Secretaria Municipal de Saúde realize a convocação de profissional odontólogo do seletivo realizado no ano de 2024, Edital nº 001/2024.
Do gabinete do Vereador Dikim veio a Indicação Nº 016/2025 para que a prefeitura providencie a alteração da Lei N° 760/2013 que regulamenta a expedição de Alvará de Funcionamento para estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas, realização de festas. Altere o Art. 14 que estabelece o horário de funcionamento e que passe a vigorar com a seguinte indicação:
a) de terça a quinta – feira, funcionamento até 01h: 00min da madrugada.
b) sexta – feira e sábado, funcionamento até 04h: 00min da madrugada.
c) segunda-feira e domingo até 00h: 00min.
Pedidos de Providência
Do gabinete do Vereador Isaac Moura veio o Pedido de Providência Nº 045/2025 para que o Prefeito através da Secretaria competente providencie 2(dois) roçadores e 2(dois) garis para a Vila São Vicente, Gregório BR364.
Do gabinete do Vereador Pr. Arcilenildo veio o Pedido de Providência Nº 046/2025 para que a Prefeitura através da Secretaria Municipal de Obra, providencie valas aterro na Rua Antônio Prado.
Do gabinete do Vereador Pr. Arcilenildo veio o Pedido de Providência Nº 047/2025 para que a Prefeitura através da Secretaria Municipal de Saúde, providencie uma reforma urgente da UBS Maria Luíza Fernandes, na Vila São Vicente Gregório.
Do gabinete do Vereador Pr. Arcilenildo veio o Pedido de Providência Nº 048/2025 para que a Prefeitura através da Secretaria Municipal de Obras, providencie bueiros para escoamento das águas na estrada do Ipepaconha depois do SANEACRE, próximo a antiga escola.
Todas as proposições foram aprovadas por unanimidade.
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