Por Reginaldo Palazzo - Há muito almejado pelos Vereadores de Tarauacá, tendo-se inclusive que se dirigirem algumas vezes até a capital Rio Branco em busca da parceria, foi realizado ontem e hoje (01 e 02/08), no âmbito rural, o ‘Projeto Cidadão 2022’ no município de Tarauacá.
O que é o Projeto Cidadão?
O projeto cidadão é um trabalho social realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre em parceria com órgãos federais, estaduais, municipais e não governamentais. Sua finalidade primordial é assegurar à população de menor poder aquisitivo o direito à documentação básica, bem como o acesso rápido e gratuito aos serviços públicos da área social: saúde, educação, meio ambiente, segurança e trabalho.
Mas o objetivo precípuo é levar serviços às regiões geograficamente distantes dos centros urbanos, como vilas, comunidades ribeirinhas e indígenas, margens de estradas, ramais e seringais, assegurando às famílias residentes nessas localidades a obtenção de documentação básica, além dos benefícios das políticas públicas.
“É muito difícil fazer um Projeto Cidadão em áreas mais distantes, mas é justamente com essa proposta de acesso a justiça, de estar próximo ao cidadão é que o Tribunal de Justiça fez essa proposta ao Ministério da Justiça e que foi muito bem acolhida beneficiando assim, populações indígenas, ribeirinhos e rurais como um todo. Vejo uma procura imensa por identidade ratificando a importante presença do Serviço de identificação do Estado”. Disse a Desembargadora Eva Evangelista.’
Nesse contexto vale destacar a elevada solicitação de emissão da 2ª via do documento de identidade porque se tratando de população ribeirinha, muitos deixam molhar sua identidade em viagem de canoa ou até porque sofreu uma enchente na própria residência, caso em que as pessoas às vezes, só consegue sair com a roupa do corpo dada sua intensidade, isso só para citar dois exemplos.
“Esse Projeto não poderia ser realizado sem as instituições parceiras das esferas governamentais, esse sentimento de disponibilidade de carinho, de cuidado com as pessoas de tocar o coração delas que possibilitou estarmos todos juntos hoje”. Completou a Desembargadora.
Tratativas
O ‘Projeto Cidadão 2022’ foi acertado previamente com as senhoras Lenice Lima e Regiane Verçoza do TJAC (Tribunal de Justiça do Acre), respectivamente Supervisora do Projeto Cidadão e Secretária de Programas Sociais onde explicaram que o dinheiro disponibilizado pelo Ministério da Justiça tinha que ser usado preponderantemente na zona rural, e devido a isso, foram escolhidos a Comunidade indígena do Caucho e a Escola 15 de Junho na BR- 364 sentido Tarauacá/Feijó.
Dividido em dois dias, ontem (01) foi realizado na comunidade do Caucho e hoje na já citada Escola 15 de Junho onde contou com a presença das seguintes autoridades:
A Coordenadora do Projeto Cidadão e Decana da Corte de Justiça do Acre, Desembargadora Eva Evangelista; Dra. Ana Paula Saboya, Juíza da Comarca de Feijó e por uma feliz ocasião, celebrante dos casamentos; juíza-auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Dra. Andrea Brito; Promotora de Justiça, Dra. Luana Diniz, Defensora Pública Dra. Danila Porto; Prefeita Maria Lucinéia; Presidente da Câmara Municipal, Vereador Chico Batista; Delegado de Polícia, Valdinei Soares e Secretários Municipais.
Na Comunidade do Caucho foi relevante o número de pedidos de retificação de registro onde muitos indígenas solicitaram que fosse adicionado o sobrenome Kaxinawá em seus documentos.
“A gente não pode ver somente pelos benefícios do lado financeiro que obviamente ajuda em muito esses cidadãos tarauacaenses a resolver centenas de problemas, mas também o benefício de evitar o transtorno de deslocamentos às vezes penosos para a maioria deles, só quem passou por isso sabe como é”. Disse o Presidente da Casa Chico Batista.
Estatísticas
Saúde
Os números mostram o quão produtivo e inenarrável é um projeto dessa magnitude, somente hoje dia (02), pela manhã foram realizados:
80 Consultas ambulatoriais
32 Vacinas contra o COVID-19 aplicadas
38 Vacinas contra o vírus influenza aplicadas
21 Testes rápidos realizados
08 Exames de PCCU (exame preventivo de colo de útero).
03 Consultas pré natal evitando a detecção precoce de patologias tanto maternas como fetais.
Ação Social
Números de atendimentos
Dia 01 - 1.255
Dia 02 - 1.991
* Esses dados estatísticos estão sujeitos a alterações conforme formos recebendo os respectivos dados.
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