Por Reginaldo Palazzo – O novo presidente da Câmara Municipal de Tarauacá Rangeles Viana convocou para hoje (28), os vereadores eleitos para o quadriênio 2025/2028, para uma Sessão Extraordinária, a primeira do ano.
O intuito dessa extraordinária foi a eleição para criar as ‘Comissões Permanentes’ para a 16ª Legislatura do parlamento municipal.
Comissões Permanentes, o que são?
São órgãos temáticos formados pelos vereadores para debater e votar as propostas legislativas relacionadas a seus temas.
As comissões emitem pareceres sobre as propostas antes que sejam votadas pelo Plenário; ou votam as propostas em caráter conclusivo, aprovando-as ou rejeitando-as, sem a necessidade de passagem pelo Plenário da Casa.
Na ação fiscalizadora, as comissões atuam como mecanismos de controle dos programas do Poder Executivo.
Destarte, seguindo o rito regimental o presidente colocou em votação que foram eleitas conforme a seguir:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Presidente – Francisco das Chagas Batista Lopes - (PC do B);
Relator – Francenildo Conceição da Silva (Tatu do Bem do [Podemos]);
Membro – Francisco Evandro da Rocha Farias (Totó do [MDB]);
Suplente – José Arcilenildo de Aguiar Silva (PDT).
Comissão de Orçamento e Finanças
Presidente – Pedro Claver de Souza Freire (PC do B);
Relator - José Arcilenildo de Aguiar Silva (PDT);
Membro - Francenildo Conceição da Silva (Tatu do Bem do [Podemos]);
Suplente – Neirimar Cornélia de Jesus Lima (Veínha [PDT]).
Comissão de Obras Públicas, Transporte e Comunicação
Presidente – Árife Rego Eleamen (PP);
Membro – Janaína Relator – Jorgion Ferreira Feitoza (PP);
Araújo Furtado Acioly (PP);
Suplente - Francisco Evandro da Rocha Farias (Totó do [MDB]).
Comissão de Educação, Cultura e Desporto, Saúde Pública e Assistência Social
Presidente - Janaína Araújo Furtado Acioly (PP);
Relator – Camila Figueiredo Albuquerque (PDT);
Membro - Neirimar Cornélia de Jesus Lima (Veínha [PDT]);
Suplente - Pedro Claver de Souza Freire (PC do B).
Comissão de Legislação Agrária , Fomento, Agropecuária, Indústria, e Comércio, Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente
Presidente – Isaac Freire de Moura (PSDB);
Relator - Francisco Evandro da Rocha Farias (Totó do [MDB]);
Membro - José Arcilenildo de Aguiar Silva (PDT);
Suplente - Pedro Claver de Souza Freire (PC do B).
Comissão de Serviço Público, Trabalho, Segurança e Municipalismo
Presidente - Francisco Evandro da Rocha Farias (Totó do [MDB]);
Relator - Isaac Freire de Moura (PSDB);
Membro - Francenildo Conceição da Silva (Tatu do Bem do [Podemos]);
Suplente - Camila Figueiredo Albuquerque (PDT).
Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor
Presidente - José Arcilenildo de Aguiar Silva (PDT);
Relator - Neirimar Cornélia de Jesus Lima (Veínha [PDT]);
Membro - Francisco Evandro da Rocha Farias (Totó do [MDB]);
Suplente - Francenildo Conceição da Silva (Tatu do Bem do [Podemos]).
Comissão de Direitos Humanos e Cidadania
Presidente - Camila Figueiredo Albuquerque (PDT);
Relator - Árife Rego Eleamen (PP);
Membro - Janaína Araújo Furtado Acioly (PP);
Suplente - Relator – Jorgion Ferreira Feitoza (PP).
Todas os integrantes das Comissões foram votados a favor por unanimidade.
O presidente ainda convocou seus pares para outra Sessão Extraordinária com ênfase na votação de alguns PL(s) (Projetos de Lei) apresentados pelo Executivo Municipal, que será realizada a partir das 08hs de amanhã.
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