Por Reginaldo Palazzo - A Mesa Diretora colocou na Sessão Ordinária de hoje (21) em votação para apreciação dois Projetos de Lei oriundos do Executivo Municipal.
O Primeiro foi o PL de Nº 029/2023 que trata sobre quantitativo de táxis e mototáxis no município de Tarauacá.
O Segundo PL de Nº 030/2023 trata da aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI de Tarauacá que visa o atendimento dos direitos das crianças de até 6 anos de idade.
Ambos os PL(s) foram aprovados para apreciação por unanimidade e podem ser baixados clicando nos links mais abaixo.
Também está agendada para hoje a tarde uma reunião da Mesa Diretora com assessoria contábil da Câmara Municipal e equipe da prefeitura para tratar do orçamento do município.
Proposições
Indicações
Do Gabinete do Vereador Dikim veio a Indicação Nº 047/2023 para que a prefeitura providencie a construção das escolas São Sebastião 1, 2 e sede, localizada na comunidade Joaci. Tal Indicação justifica-se, pois as referidas escolas não suportam reformas e têm que serem construídas.
Do Gabinete do Vereador Lulu Neri veio a Indicação Nº 048/2023 para que a Prefeitura por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, realize um mutirão de limpeza com roçagem, capina e abertura de valas, no bairro Senador Pompeu (praia).
Justificativa
A presente propositura tem por intuito, proporcionar uma melhor qualidade de vida aos munícipes com esses serviços de limpeza.
Do Gabinete do Vereador Árife Eleamen veio a Indicação Nº 049/2023 para que a Coordenadora do Núcleo de Educação do Estado, no município de Tarauacá, Janaina Furtado, providencie a construção da escola Arivan Carneiro Prado VII, localizada na comunidade Joaci.
Tal Indicação justifica-se, tendo em vista que a comunidade precisa da construção de uma escola e com isso trará grandes benefícios a educação da população que lá reside.[SIC]
A Vereadora Veinha (PDT), participou da Sessão por vídeo chamada, pois encontra-se em Rio Branco por questão de saúde.
Para baixar o Projeto do Lei que trata dos quantitativo de táxis e mototáxis clique no arquivo abaixo:
Para baixar o Projeto do Lei que trata do Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI clique no arquivo abaixo: