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Foto do escritorCâmara de Tarauacá

Príncipe apresenta na sessão anteprojetos de lei em favor dos autistas

Sessão Ordinária - 18 de junho


O vereador Príncipe (Antônio Araújo da Silva) apresentou na sessão desta terça, 18, anteprojetos importantes para atender as necessidades da população, em especial a proteção dos direitos do autista e também da saúde pública.


Entre as matérias apresentadas, estão o anteprojeto de Lei nº 006/2019 que obrigada os órgãos públicos e estabelecimentos privados a inserirem o símbolo mundial do autismo em placas de atendimento prioritário, complementando com o anteprojeto de Lei nº 07/2019 que institui a Carteira de Identificação do Autista (CIA).


No requerimento nº 56 e 57/2019 o parlamentar requerer que o Presidente do DEPASA/AC, Josenil Costa Chaves, informe quais projetos de melhorias para o sistema de abastecimento de água e esgoto serão realizados no município de Tarauacá.


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