ESTADO DO ACRE
CÂMARA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
PORTARIA Nº197, DE 03 DE JULHO DE 2024.
DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARAUACÁ - AC E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARAUACÁ, Estado do Acre, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa;
RESOLVE:
Art. 1º - A Câmara Municipal de Tarauacá, Estado do Acre, em conformidade com o Regimento Interno, informa aos munícipes que o Poder Legislativo estará em recesso parlamentar no período de 03 a 31 de julho de 2024.
Art. 2º O horário de expediente durante o período mencionado será das 08 às 12 horas.
Art. 3º As atividades deste Poder retornarão ao seu horário normal no dia 01 de agosto de 2024 (quinta-feira).
Art. 4º As Sessões Ordinárias voltarão a ser realizadas a partir do dia 06 de agosto, às 08h00min, no Prédio Provisório da Câmara Municipal, sala nº 08 da Ricardo Galeria.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Tarauacá – AC, em 03 de Julho de 2024.
Pedro Claver de Souza Freire
Presidente da Câmara Municipal de Tarauacá
Portaria N°197/2024 - Recesso parlamentar no período de 03 a 31 de julho de 2024
DOEAC 13.811
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DATA: 05/07/2024